Em 07/02/2021
Por
Thiago Muniz
Alex Brito
De maneira simples, o que é desigualdade? Enquanto a pobreza está relacionada com o estado concreto de privação e carência, uma situação em que falta o básico para a subsistência, a desigualdade é caracterizada na relação entre os indivíduos, portanto é sempre um fenômeno relacional. Se alguém aufere rendimentos regulares de R$ 10.000,00 e outro de R$ 100.000,00, isso sugere uma grande desigualdade de renda, embora não signifique que o primeiro seja pobre. Mas se tratando do caso brasileiro e, particularmente do maranhense, a desigualdade pode indicar o quanto nós somos pobres, dada a enorme disparidade de renda que nos separa uns dos outros, bem como apontar, também, o tamanho da nossa injustiça social.
O tema da desigualdade tem suscitado grande discussão ao longo das últimas décadas, tornando-se objeto de inúmeras publicações. Deixou de ser um tema periférico dentro da Ciência Econômica e passou a ser objeto de estudo de proeminentes pesquisadores de diversas áreas e de vários centros de pesquisas internacionais.
Alguns desses estudos, coordenados por pesquisadores como Anthony Atkinson, Tomas Piketty e Joseph Stiglitz, tem observado que houve aumento da desigualdade nos países desenvolvidos, em países como os EUA e países europeu como Inglaterra, Espanha e Itália, principalmente. No caso brasileiro, se existe algum consenso entre os economistas é o de que a desigualdade é uma questão central no país, cuja origem remete ao processo histórico de formação da sociedade brasileira, em que as escolhas políticas privilegiaram os interesses de pequenos grupos sociais.
Mas, mesmo tendo ocorrido, ao longo da primeira década do século atual, relativa diminuição da desigualdade de renda, como apontam os resultados dos estudos de proeminentes pesquisadores brasileiros como Paes de Barros e Rodolfo Hoffmann, o nível de desigualdade de renda no Brasil ainda é muito alto, fato que pode ser notado a partir dos dados das Declarações Anuais de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRF) da Receita Federal. Entre 2006 e 2012, por exemplo, a concentração de renda entre os 5% e 1% mais ricos da população brasileira foi muito mais elevada do que os dados das pesquisas domiciliares apresentaram, sugerindo, portanto, que pesquisas como PNADC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua) e a POF (Pesquisa de Orçamento Familiar), ambas do IBGE, não captam adequadamente o que ocorre no topo da pirâmide social no que concerne a distribuição dos rendimentos
Tratando especificamente sobre a desigualdade de renda no Maranhão, a partir das nossas pesquisas, constatamos que a desigualdade de renda do trabalho tem aumentado. Isso pode ser visto pela evolução de dois principais indicadores, o Índice de Gini e a Razão de Palma.
O Coeficiente de Gini varia de 0 a 1, onde 0 representa a igualdade perfeita, ou seja, todas as rendas são exatamente iguais, e o 1 representa a desigualdade perfeita ou desigualdade máxima, em que apenas uma pessoa teria toda a renda e o restante da população não teria renda nenhuma. Desta forma, quanto mais alto é o Gini mais desigual é a sociedade. Um parâmetro importante é a indicação de que, em países muito desiguais, o Gini da renda domiciliar per capita costuma variar entre 0,40 e 0,65.
No Maranhão, esse indicador para a renda do trabalho no início de 2012 era de 0,54. Ao longo de 2013 e 2014 houve uma importante queda, chegando a 0,47 no início de 2014. Mas depois disso, o Índice de Gini aumentou significativamente, alcançando o pico de 0,56 em 2016 e estabelecendo-se na marca de 0,53 no final de 2019.
Já a Razão de Palma mostra qual o volume da renda é apropriado pelos 40% mais pobres da população e pelos 10% mais ricos. Em 2012, no nosso Estado, os 10% mais ricos possuíam uma renda do trabalho 4,5 vezes maior do que a renda do trabalho dos 40% mais pobres. Dois anos depois, chegamos a menor disparidade do período analisado, com a renda do trabalho dos 10% mais ricos equivalente a 3 vezes a renda do trabalho dos 40% mais pobres. Contudo, a partir de 2016 houve um grande recrudescimento dessa disparidade nesses dois estratos da população maranhense.
O que se percebe é a mesma tendência que se observou anteriormente com o Índice de Gini. Não apenas há o agravamento da desigualdade de renda, como também se estabelece um nível mais elevado dessa disparidade. Pois, por mais que hajam quedas, elas acabam estacionando num patamar mais alto em relação aos níveis anteriores a 2016. No ano de 2016 registrou-se o pico dessa disparidade, com uma diferença de praticamente 6 vezes a renda dos 10% mais ricos em relação aos 40% mais pobres. E em 2019, o período termina com uma disparidade levemente maior em relação à registrada em 2012.
Portanto, a situação da desigualdade de renda do trabalho no Maranhão é extremamente preocupante e dramática, sobretudo porque a dignidade e civilidade humanas decorrem da renda proveniente do trabalho, fonte necessária e determinante, em última instância, da nossa existência.
Publicado originalmente no Jornal O Imparcial, 07/02/2021.