Em 08/11/2020
Por
Alex Brito
Criar empregos não é política fácil, apesar de fundamental. A experiência internacional tem mostrado a enorme dificuldade para criação de postos de trabalho, bem como a grande heterogeneidade que marca as evidências disponíveis à observação. Contudo, é possível elencar alguns instrumentos de políticas que foram importantes para ampliar a capacidade de geração de empregos em algumas economias no período recente.
Antes é preciso que se diga que, ao contrário do que parece, entender o processo de criação de empregos, não passa pelo conhecimento do porquê há desemprego. Às vezes, o foco excessivo no desemprego acaba obliterando a necessária atenção que se deve dar ao processo de criação de emprego. As informações sobre a desocupação não permitem saber muita coisa sobre os tipos de trabalho que são oferecidos na economia ou sobre as condições do emprego, da jornada de trabalho, se em tempo integral ou parcial, etc.
Bom, mas até os anos 90 havia um relativo consenso de que a capacidade de geração de empregos era sensivelmente reduzida na presença de sólidos sistemas de proteção social ao trabalho. Daí a ascensão das diversas recomendações de desregulamentação do mercado de trabalho, para torná-lo mais flexível. Embora ainda prevaleça, em certa medida, essas orientações, já se sabe, hoje, que essas conclusões são, pelo menos, contestáveis e controversas.
Mas o que há de comum nas evidências de políticas de criação de emprego, principalmente, depois da Crise de 2008? Pelo menos três instrumentos de política utilizados, explicam, de alguma maneira, o relativo sucesso que as economias da OCDE tiveram na promoção do emprego. Em primeiro lugar, muitos países, como o Japão e a Alemanha, implementaram de maneira muito bem sucedida os empregos de curta duração (short-time working), reduzindo a jornada de trabalho e subsidiando o pagamento dos salários ou mesmo facilitando empréstimos às empresas. Por meio dessa política foi possível garantir a manutenção do emprego e a redução dos custos às empresas.
Essa política tornou a ser usada no início desse ano em função da pandemia do Coronavírus, com uma cobertura mais longa que a política similar implementada aqui. Do ponto de vista da duração do auxílio pago na redução da jornada de trabalho, seis países implementaram a duração do auxílio entre 9 a 13 meses, são eles: Suécia (9), Itália, Suíça, Alemanha e França (12) e Finlândia (13). Há outros 4 países, cuja duração varia entre 4 a 6 meses: Portugal e Espanha (6) e Bélgica e Reino Unido, com 4 meses cada um. Nos demais países o auxílio emergencial teve duração de 3 meses.
Outra política implementada foi a criação direta de empregos no setor público nas áreas de enfermagem, assistência médica, agricultura, meio ambiente, energia, turismo e serviços à comunidade local, focada na população desocupada de longa duração, ou nos grupos de trabalhadores mais desfavorecidos. Países como a Irlanda, Hungria, Japão e Coreia estão entre aqueles que mais gastaram para implementar esse tipo de política. A Coreia, por exemplo, chegou a despender 0,4% do seu PIB com a criação de empregos diretos, proporção semelhante ao valor do custo do Bolsa Família aqui no Brasil.
Mais um instrumento de política importante para elevar a capacidade de criação de empregos foi a contratação de subsídios. Em geral havia três tipos de subsídios: um para fomento a quaisquer novos empregos, outro apenas para postos de trabalho que de outra forma não seriam criados e os subsídios que apoiam os empregos já existentes, a fim de evitar destruição de postos de trabalho. Países como Portugal, Suécia, Reino Unido, Coréia, Áustria, Nova Zelândia, Grécia, entre outros, implementaram diferentes desenhos de política para subsidiar a criação de empregos. Em alguns a política foi temporária e em outros permanente. O fato importante nesse tipo de política não é necessariamente seu impacto sobre a demanda geral por emprego, mas na capacidade de impulsionar a contratação de grupos de trabalhadores específicos, como os menos favorecidos, os jovens e os desempregados de longa duração, favorecendo o retorno ao mercado de trabalho de um contingente importante de pessoas.
Evidentemente, há grandes diferenças no desenho e na implementação desses instrumentos, mas é importante que se diga que as experiências de proteção ao emprego nesses países estão presentes, pelo menos, desde a década de 20 e que o gasto público nesses tipos de instrumentos de política sempre objetivou reduzir o impacto sobre a perda de postos de trabalho e adequar fluxo de produção ao nível da demanda efetiva da economia.
Publicado originalmente no Jornal O Imparcial, 08/11/2020.