Em 05/01/2020
Por
Alex Brito
Francisco Mascarenhas Júnior
Os últimos anos não trouxeram boas notícias ao nosso Estado: a pobreza aumentou em 20%, posicionando o Maranhão na liderança do ranking nacional de extrema pobreza; a desigualdade também não cedeu, e cresceu três vezes mais que a média nacional. Além disso, há outro problema, quase sempre ignorado, mas especialmente importante, porque diz respeito à capacidade de formulação e implementação de alternativas de combate à pobreza e à desigualdade. Em uma frase: o nível de qualificação técnica e científica do pessoal ocupado na Administração Pública, é, de longe, o mais baixo da região entre os estados socioeconomicamente semelhantes. Essa defasagem na estrutura ocupacional de pessoal qualificado no Maranhão aumenta a disparidade intrarregional e aprofunda as diferenças no tocante à qualidade da resposta da administração pública aos obstáculos no processo de desenvolvimento.
Mas nem sempre foi assim, esse é um resultado acumulado de quase uma década. Para começar, primeiramente, é importante olhar isso no nível agregado comparando com outros estados e depois, desagregando para os principais setores.
Em 2008, o estoque de pessoal ocupado com titulação de Mestrado, na estrutura ocupacional do mercado formal de trabalho, no estado do Maranhão, era a maior entre os estados nordestinos socioeconomicamente semelhantes. Contudo, em quase uma década o Maranhão perdeu participação relativa e absoluta no contingente de pessoal ocupado de nível superior.
Atualmente, a participação relativa do pessoal ocupado com nível de Mestrado no Maranhão corresponde apenas a 1,83% do pessoal de nível superior. Essa é a menor entre os Estados congêneres. Estados como Sergipe, Alagoas e Paraíba tem participação em torno de 3% a 4%. Já o Piauí tem o maior percentual relativo, tendo cerca de 9% do pessoal de nível superior com titulação de Mestrado. O Rio Grande do Norte, embora apresente participação semelhante ao do Maranhão (com 1,98%) apresenta uma dinâmica distinta, pois ao longo de quase uma década conseguiu quadruplicar o estoque de pessoal ocupado em nível de Mestrado.
É precisamente quanto a este último aspecto, da dinâmica de evolução do estoque dessa categoria, que é possível ver, objetivamente, a disparidade intrarregional no tocante à qualificação de pessoal de nível superior no Maranhão. Entre 2008 e 2017, o estoque maranhense de pessoal com nível de mestrado sequer dobrou, tendo aumentado 70% do contingente que havia em 2008. Esse é simplesmente o pior desempenho entre os estados supracitados. Para se ter uma ideia, o Piauí, multiplicou por quase 32 vezes o estoque que havia em 2008. A Paraíba, que apresenta o menor crescimento (à exceção do Maranhão), triplicou o seu estoque, o que mostra que, mesmo em comparação com estados de economias frágeis, o Maranhão apresentou desempenho insatisfatório, agravando as disparidades intrarregionais.
Essa disparidade intrarregional no nível da estrutura ocupacional de pessoal de nível superior aumenta também a clivagem ao nível dos principais setores da atividade econômica. A principal demanda de pessoal com nível superior, em nível de mestrado e doutorado, é capitaneada pela Administração Pública e pelo Setor de Serviços. A comparação entre os setores também é reveladora das distâncias intrarregionais que marcam a dinâmica e evolução da estrutura ocupacional do pessoal de nível superior nos estados. O setor de serviços no Maranhão talvez seja o que apresenta a menor distância em relação aos demais estados, já que, a participação do pessoal ocupado com mestrado no total do nível superior, é muito próxima à média dos estados aqui mencionados. Além disso, é importante observar que o crescimento do estoque maranhense de pessoal com mestrado no setor de serviços é, também, compatível com o crescimento do estoque nos demais estados selecionados. A grande diferença, portanto, que agudiza a clivagem intrarregional está na dinâmica ocupacional da Administração Pública do Estado.
Comparativamente aos outros estados, a Administração Pública, no Maranhão, em 2008, apresentava o maior contingente de pessoal ocupado em nível de Mestrado. Ao longo de quase uma década, o setor público no Maranhão perde posição absoluta e relativa, distanciando-se, drasticamente, em relação à média da administração pública de todos os outros estados: enquanto a média da participação do pessoal com mestrado em relação ao pessoal de nível superior é de 3,4%, entre esses estados; no Maranhão essa participação é de apenas 1,2%.
Enquanto o setor público no Maranhão acrescentou, em quase uma década, 12% ao estoque de pessoal ocupado com titulação de Mestrado, estados como o Rio Grande do Norte, a Paraíba e as Alagoas, multiplicaram por mais de 10 vezes o seu estoque de pessoal qualificado em nível de mestrado na administração pública, no mesmo período; somente o estado do Piauí multiplicou em mais 100 esse estoque!
Obviamente, a qualidade na formação de pessoal no setor público está diretamente relacionada com a capacidade de formulação de políticas públicas, com a eficiência na gestão pública e com a capacidade de resolução dos diversos problemas que afetam a sociedade. A formação em nível de Mestrado e Doutorado dos quadros públicos é fundamental para fomentar capacidade técnico-científico para o diagnóstico acurado dos problemas públicos, para a formulação e elaboração de ações adequadas, viáveis política e economicamente e para a avalição dos resultados da ação governamental, para fins de aquilatar os impactos e os efeitos sobre os problemas públicos. Isso, de modo algum é trivial.
Publicado originalmente no Jornal O Imparcial, 05/01/2020.