Em 06/12/202
Por
Alex Brito
Ao longo dos últimos meses o Governo do Estado vem divulgando que o Maranhão é um dos estados que mais geraram empregos formais em tempos de pandemia do coronavírus, criando um saldo positivo de quase 19 mil novos postos de trabalho e tendo, até outubro, contratações líquidas consecutivas em pelo menos 5 meses.
Por outro lado, pesquisadores da UFMA (Universidade Federal do Maranhão) vêm apontando que o Estado é o segundo da região onde o emprego foi mais severamente afetado pela COVID-19. Até junho de 2020, quatro em cada 10 maranhenses estavam desempregados (o que ainda continua, pelo menos até outubro) e a taxa de desemprego real era de 39%, a segunda maior da região, superior às médias regional e nacional.
Mas afinal, está-se falando da mesma coisa? A resposta é um ambíguo sim (e não). Embora ambos se referiram ao emprego, o governo do Estado remete a um tipo de emprego muito específico em nosso estado, que alcança, aproximadamente, apenas 1 em cada 4 maranhenses com 16 anos ou mais. Trata-se do emprego com carteira assinada, formal e protegido pela previdência social.
De fato, o emprego formal teve desemprenho satisfatório, e foi o menos afetado pela crise do coronavírus, com perdas de apenas 1,5% dos postos de trabalho. Além disso, a Administração Pública registrou aumento de 6% no número de postos de trabalho criados (até junho, em relação ao primeiro trimestre desse ano), em grande parte devido ao esforço do governo estadual na mobilização de recursos no combate à pandemia do coronavírus. Portanto, é importante que se diga que a criação de postos de trabalho, pela Administração Pública no Maranhão, não foi trivial, representou 3,4 vezes a criação média de emprego do setor na Região Nordeste, cuja taxa foi de 1,76%.
Já os pesquisadores da UFMA referem-se ao emprego enquanto ocupação e, portanto, analisam o que aconteceu com todos os postos de trabalho no Maranhão, com todos os tipos de emprego, não apenas com o emprego formal. E como a formalização no Estado é a mais baixa da federação, a informalidade é o lugar comum de 7 em cada 10 maranhenses.
Nessa última perspectiva, a tragédia do que está acontecendo pode ser lida no depoimento de milhares de maranhense, mas também pode ser observada em números. Enquanto a ocupação formal do setor privado perde aproximadamente 6 mil postos de trabalho, o setor privado informal perde 88 mil postos de trabalho, o equivalente a quase 15 vezes o número de postos destruídos no setor privado formal da economia maranhense. Na região Nordeste, para efeito de comparação, a destruição de postos informais é de 1,4 vezes maior que a de empregos formais.
Em outras palavras, enquanto no Nordeste, para cada 1 emprego formal, teve-se 1,4 empregos informais destruídos, no Maranhão, para cada 1 posto formal extinguido, tivemos outros 15 postos informais ceifados. É uma proporção descomunal, dada em função do enorme agrupamento de informais no Estado. Logo, não é exagero dizer que os vulneráveis no Maranhão são, pelo menos, 10 vezes mais suscetíveis que os demais nordestinos, às oscilações da atividade econômica.
E é precisamente este aspecto que preocupa. Como aproximadamente 75% dos empregos no Maranhão são informais (considerando a população de 16 anos ou mais), tem-se um enorme contingente de vulneráveis que sofrem grandes oscilações no rendimento do trabalho a qualquer inflexão que ocorra na atividade econômica. Portanto, a situação posta exige que a prioridade das políticas públicas esteja focada na formalização e não apenas no aumento do nível de ocupação do Estado, que, grosso modo, não garante a redução da vulnerabilidade.
Publicado originalmente no Jornal O Imparcial, 06/12/2020.