Em 07/11/2021 Por Alex Brito Desde 1999, talvez, essas expressões, que dão título a este artigo, passaram a ser usadas como sinônimos. E, por outro lado, vocábulos, como “carestia”, deixaram de ser comuns para expressar as condições de privação que, vez por outra, somos submetidos pelas oscilações do ciclo econômico. O fato é que o recrudescimento das condições de vida, ou, para usar uma expressão antiga, qualquer aperto no “nó da carestia”, prontamente chamamos de inflação, fenômeno oficialmente medido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo); sigla que ganhou enorme destaque, principalmente pelos aumentos de preços provocados pelo petróleo e pelo câmbio nesses tempos de pandemia. Acontece, porém, que essas expressões não são semelhantes. E não se trata de mera questão semântica. Fosse isso, não teríamos, de fato, nenhum problema, já que, indubitavelmente, todos entendem o significado de quando alguém afirma que a inflação está alta. Mas a questão, de fato, são as graves consequências políticas, essas, não tão óbvias, desse precário consenso estabelecido. Para entendermos bem, vamos seguir a seguinte linha de raciocínio. A economia convencional define inflação como um fenômeno estritamente monetário a partir de um processo persistente e generalizado de alta dos preços. Da definição é importante observarmos três aspectos: o primeiro é que se a inflação é um fenômeno monetário, então, por definição, não haveria que se falar de “inflação do limão”, “inflação do petróleo”, “do leite”, “da energia elétrica”, “dos alimentos” e tantas outras expressões usadas pelos canais de comunicação. E a razão é simples: todos são fenômenos reais (da esfera da produção), portanto, não monetários. Bom, então não existe variação de preços provocada por alterações de custos, ou por quebras de safras, (fenômenos reais), etc? Sim, existe! Fenômenos reais provocam alterações nos preços relativos. Mas isso, não é inflação! Ou seja, inflação não

Em 04/10/2021 Por Alex Brito Desde o segundo semestre de 2020, o Novo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) vem indicando uma trajetória de retomada do emprego com carteira assinada. A tendência também pode ser observada na PNADC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), onde já apresenta recuperação do emprego formal na margem, principalmente com a divulgação dos dados do segundo trimestre de 2021, em que o emprego com carteira assinada cresceu 2,8% em relação ao terceiro trimestre de 2020. Assim, tanto a PNADC quanto o CAGED já apresentam a mesma tendência, embora distintas. A grande diferença está no nível: a primeira indica um desempenho muito tímido de recuperação, enquanto a segunda um movimento muito robusto. E por que isso tem acontecido? Em primeiro lugar é importante ressaltar que a pandemia “bagunçou” a leitura dos indicadores. A título de exemplo, basta lembrar que na pandemia, a desigualdade e a pobreza diminuíram, a taxa de desocupação subiu de maneira modesta, em comparação com a destruição de milhares de postos de trabalho. Evidentemente os indicadores convencionais não conseguiram captar adequadamente as perturbações provocadas pela pandemia. No tocante às bases de dados também tivemos perturbações tanto no CAGED quanto na PNADC. No caso do Novo CAGED, a mudança metodológica tem favorecido alguns problemas, entre os quais a possibilidade de subnotificação, uma vez que não é mais exigido um limite para informação dos dados fora do prazo das empresas. As subnotificações podem ter sido reforçadas principalmente pela dificuldade de conexão entre a empresa e o governo em função do fechamento temporário dos estabelecimentos, pela suspensão dos contratos de trabalho, ou mesmo pela manutenção do trabalho remoto, dificultando a entrega tempestiva das informações. O fato é que cresce cada vez mais o entendimento de que o CAGED não tem refletido a real situação

Em 05/09/2021 Por Alex Brito Todos nós sabemos que os choques adversos provocados no mercado internacional de comodities e amplificados pela instabilidade do câmbio tem provocado, graças a particular política de preços da PETROBRAS, sucessivos reajustes de preços dos combustíveis. Mas dois aspectos importantes têm sido deixados de lado. O primeiro e, talvez mais importante, é que a consequência dessa inflação não é apenas a perda real dos salários por si só, argumento recorrente usado pelos economistas, mas o conflito distributivo que ela gera. Explico: todos os agentes econômicos relevantes que podem decidir e formar preços já o fizeram. Essa elevação é consequência das expectativas formadas quanto a incerteza do amanhã. Em situações como essa, os agentes relevantes defendem sua receita e sua renda elevando o preço dos seus bens e serviços hoje. Evidentemente, ninguém irá “pagar para ver” o que acontecerá amanhã, o ajuste sobre os preços começa “no hoje”, “no agora”. O problema é que para maioria dos demais agentes, que não decidem e não formam preços, não há muito o que fazer. O resultado será um brutal conflito distributivo, cuja dimensão se manifestará mais à frente, por meio de manifestações, greves, etc. principalmente dos trabalhadores que exigirão sua participação na renda apropriada pelos que formam e decidem preços. Esse sim, é o problema que nos defrontaremos mais à frente. Mas há, também, um outro aspecto negligenciado. Afinal a inflação oficial está realmente alta? A noção do nível da inflação é decorrente do modelo de política econômica adotado desde 1999, o chamado Regime de Metas de Inflação (RMI). Um dos problemas desse modelo é que ele “criou” um estado de “pânico” generalizado junto aos agentes econômicos e à grande mídia especializada, todas as vezes que a inflação “desprende-se” do chamado centro da meta. Um rápido olhar para trás

Em 01/08/2021 Por Thiago Muniz Alex Brito O maior desafio político contemporâneo é construir estratégias que possibilitem assistir aos mais vulneráveis, pelo menos que atenuem o avanço da pobreza, da desigualdade e da insegurança alimentar. O Professor Marcelo Medeiros, economista e sociólogo, vem elaborando uma proposta focada na população mais pobre, de modo a protegê-la dos ciclos econômicos ou de emergências sociais.  Os pilares da proposta envolvem três principais estratégias: a fiscal, de governança e a operacional. Do ponto de vista fiscal, será necessário segurança e proteção que possibilite a continuidade dos programas de transferências monetárias mesmo em situação de recessão. Assim, a garantia fiscal poderia ser obtida por meio da criação de um fundo soberano, que seria constituído ao longo do tempo para assegurar a estabilidade da rede de proteção social, impedindo restrições em situações de diminuição da arrecadação. Esse pilar também poderia ser estruturado a partir da captação de empréstimos nas instituições multilaterais de desenvolvimento, tais como o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A criação de fundo é uma ferramenta da administração financeira para executar transferências de valores com o objetivo de atingir um objetivo definido, tendo, portanto, previsão legal no Direito Financeiro para a possibilidade de criação especial para atender a necessidades particulares, com alocação específica de recursos.   A governança é outro pilar importante. É fundamental que haja a estruturação de um arranjo institucional composto por partes interessadas e interdependentes que seja coerente e funcional. Além disso, é necessário para que se cumpram os requisitos técnicos imprescindíveis para dirigir as atividades. Pois, é fato notório de que existem interesses na utilização de fundos públicos como instrumento eleitoral ou utilizá-lo com finalidades díspares do objetivo pelo qual foi constituído.   Já o pilar operacional está relacionado com as condições

Em 04/07/2021 Por Alex Brito Logo no início da pandemia do novo coronavírus, as estimativas mais divulgadas pelos organismos multilaterais restringiam-se aos aspectos macroeconômicos, principalmente os impactos sobre a flutuação no PIB (principal e mais cortejada variável agregada). Atualmente, para além dos impactos macroeconômicos, a análise dos principais resultados científicos internacionais é enfática ao postular que a pandemia tem feito e fará mudanças distributivas avassaladoras, alterando sensivelmente a distribuição de renda e o nível de pobreza, principalmente nas regiões mais desiguais. Cada vez mais os resultados científicos apontam, com muita robustez, que os fatores socioeconômicos também são importantes determinantes do número casos e óbitos por milhão de pessoas da COVID-19. Desses fatores, a desigualdade de renda, parece ser a proxy que sintetiza a evidente correlação da doença com o status socioeconômico dos grupos populacionais. Por isso, é necessário que indicadores de desigualdade de renda sejam considerados no planejamento das políticas de enfrentamento à pandemia como fonte adicional de fragilidade e, também, como preditores de óbitos e de infecção pelo patógeno. Esse resultado não é tão óbvio, como possa parecer a priori, já que, de imediato, a pandemia “reduziu” a proporção de pobres e desiguais, ao destruir milhões de empregos precários e de baixa remuneração e reduziu, também, os salários mais altos, via redução da jornada de trabalho (a pandemia “igualou por baixo”). A resposta política dos governos, por meio dos subsídios salariais, das transferências extraordinárias e da cobertura previdenciária ou do seguro social, atenuaram significativamente, em geral, o impacto sobre a renda, razão pela qual a trajetória regressiva dos indicadores de pobreza e desigualdade foram aplacados. Acontece, porém, que o problema distributivo decorre da própria solução dada pelos governos. A suspensão ou retirada parcial das políticas que, de certo modo, blindaram a renda dos impactos regressivos da pandemia, provocarão alterações

Em 06/06/2021 Por Alex Brito O título é do ensaio de 1946 do escritor inglês, nascido na Índia, George Orwell, que narra sua impressionante experiência vivida num hospital público em Paris, ao final da segunda guerra mundial. O ensaio chama atenção, principalmente, por descrever, em detalhes, o tratamento desumano dispensado aos mais pobres por uma sociedade, ou pelo menos parte dela, que se notabilizou pela noção universal de igualdade, fraternidade e liberdade. Ao falar da morte como uma experiência cotidiana, deixa claro que, embora o destino inevitável de todos, fosse um só, era, para os pobres, particularmente bem distinto e passava ao largo daquelas noções que pareciam comuns a todos. Ao ser testemunha ocular do que era a vida dos menos abastados em situação de vulnerabilidade, não deixou dúvida: para Orwell, “[…] é melhor morrer violentamente e não muito velho. As pessoas falam sobre os horrores da guerra, mas que arma o homem inventou que se aproxima da crueldade de algumas doenças mais comuns? Morte “natural”, quase por definição, significa algo lento, fedorento e doloroso”. A “predileção” por uma morte violenta, brutal, típica, do confronto bélico, ao invés da chamada morte natural, desnuda a ignomínia da condição humana em situação de vulnerabilidade. Obviamente, o problema não é a morte em si, mas em quais condições se morre, particularmente para os mais pobres. Ou, dito de outra forma, como a situação econômica é capaz de distinguir até o que, por natureza, seria igual para todos. O ensaio de Orwell é interessante não apenas pela constatação da forte associação entre a morte e as condições socioeconômicas, fato que o levou a “eleger” a morte violenta como mais razoável que a morte “natural”, mas também pelo testemunho enfático da política de saúde do seu país de origem, a Inglaterra. O excerto textual é