Em 05/05/2021 Por Alex Brito Em Wall Street sempre foi muito comum a expressão “Don’t fight the FED” (“Não lute contra o FED”, o banco central dos Estados Unidos). O jargão, típico do mundo financeiro, já serviu para muitas das posições de política monetária americana ao longo dos últimos 50 anos. Na década de 70, significava a necessidade de elevar as taxas de juros para combater a inflação; do crash de 1987 até 2007, exprimia a necessidade de baixar a volatilidade por meio da manutenção de taxas estáveis para garantir o crescimento econômico e o pleno emprego; e, após a crise de 2008, dadas as perturbações econômicas mais pronunciadas, a expressão era usada para defender taxas ainda mais baixas por mais tempo. Mas o fato é que a posição, irretorquível, do FED não possibilitava outra reação, ao sistema financeiro, que não fosse a aceitação da política. Enfim, não adiantava lutar contra o FED. Esse jargão é extremamente representativo do poder que carregam os emprestadores de última instância. Portanto, quando tomamos emprestado a expressão idiomática e afirmamos no título deste artigo, Don’t figh the Banco Central (BC), o que de fato queremos perguntar é quem pode enfrentar um BC com mais de US$350 bilhões em reservas? A pergunta é relevante por que a resposta, óbvia, contesta a condução da atual política monetária de elevação dos juros, iniciada em março, quando o BC elevou a taxa selic de 2% para 2,75% (a primeira elevação desde 2015) e que, provavelmente, continuará por meio das deliberações do Comitê de Política Monetária (COPOM) que serão tomadas hoje, 5 de maio. Os argumentos que sustentam essa decisão estão associados: a aceleração inflacionária e a trajetória de alta da estrutura a termo da taxa de juros (juros de longo prazo) que, segundo alguns, podem significar a dificuldade de rolagem

Em 02/05/2021 Por Eden Jr. Alex Brito   Irrefutavelmente 2021 é um ano indelével. Por um aspecto trágico é a época em que ainda sofremos os efeitos dramáticos, e deveras imprevisíveis, da terrível pandemia da Covid-19, que, até a gora, provocou, lamentavelmente, a morte de mais de 400 mil brasileiros, vergou a economia nacional em 2020, causando a queda do PIB de 4,1% – a maior em 24 anos –, produziu a extinção de incontáveis empresas, levou ao desemprego 14 milhões de cidadãos, aumentou a fome a pobreza e a desigualdade no país. Contudo, por outra vertente, comemoramos duas datas gloriosamente marcantes neste ano, ambas relacionadas à comunicação maranhense. A inicial, em alusão ao bicentenário da imprensa em nosso Estado, isso pois, em abril de 1821 era criado o primeiro jornal maranhense: O Conciliador do Maranhão – que circulou até julho de 1823. Esse nosso jornal foi instituído pela Administração local, então vinculada à Coroa portuguesa, que no começo era publicado de forma manuscrita e depois de modo impresso, na Tipografia Nacional Maranhense, que pertencia ao Governo da Província. A outra, faz referência aos 95 anos de fundação do Jornal O Imparcial – o periódico mais antigo em circulação no Maranhão. O Imparcial foi inaugurado em 1° de maio de 1926 pelo jornalista e comerciante João Pires Ferreira. Em outubro de 1944, o matutino foi adquirido pelos Diários Associados, na ocasião o mais importante grupo de comunicação do Brasil, de propriedade de Assis Chateaubriand. O Imparcial sempre esteve na vanguarda dos jornais do Estado, introduzindo aqui técnicas pioneiras, como a máquina de escrever em sua redação, a impressão off-set e a composição computadorizada. No que se refere aos princípios basilares da imprensa mundial, O Imparcial notabiliza-se pelo mais absoluto esteio de profissionalismo e trato responsável das notícias, que tão adequadamente embasam a formação e

Em 03/04/2021 Por Alex Brito J. Tiago Matos A Proposta de Emenda à Constituição nº 186, popularmente conhecida como PEC Emergencial, estabelece medidas de ajuste fiscal para todos os entes federativos, entre as quais a viabilidade do acionamento automático dos “gatilhos” do teto de gastos, criados pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016 (EC 95/16), no âmbito da União. Em nível subnacional, implementa instrumentos análogos aos gatilhos, que facultam a adoção de estratégias para reduzir os desequilíbrios fiscais sempre que as despesas atingirem níveis previamente determinados. Em geral, a nova regra fiscal estabelece para a União que as despesas obrigatórias não podem ultrapassar o limite de 95% das despesas totais sujeitas ao teto de gastos; e para os entes subnacionais o limite das despesas é de 95% da receita corrente. O desrespeito a esses limites instigaria o acionamento automático das medidas de ajustes fiscais, os chamados “gatilhos fiscais”. Especificamente sobre o acionamento dos gatilhos, duas questões são importantes responder. Primeiro, por que a PEC Emergencial “viabiliza” o acionamento automático dos “gatilhos” se desde a EC 95/16 já havia essa previsão? De fato, em 2016 a referida Emenda já disponibilizava a grande maioria das medidas de ajustes, em caso de ultrapassagem das metas de despesas estabelecidas. Contudo, o desenho da norma fiscal provocava certa ambiguidade devido à redação do texto informar que as referidas metas deveriam vir demonstradas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), ou seja, como a PLOA já trazia a demonstração individualizada desses limites, o seu eventual descumprimento poderia suscitar crime de responsabilidade aos gestores. O fato é que os tais gatilhos nunca foram acionados em função da incerteza jurídica trazida pela redação da EC 95/16. A PEC Emergencial, portanto, além de qualquer outro aspecto, resolve de vez o problema da insegurança jurídica gerada pelo regramento fiscal anterior.

Em 08/03/2021 Por Alex Brito Em menos de 60 dias tivemos cinco reajustes de preço nos combustíveis, o que favoreceu uma alta acumulada de 41,5% no preço da gasolina e de 34,1% no diesel, apenas neste ano. As razões parecem óbvias: a escalada da taxa de câmbio, que desde 2018 acumula alta de quase 70%, e do preço das commodities (em particular o barril do petróleo), cuja variação no ano passado foi de 163% (desde que atingiu o “fundo do poço”, ao ser cotado em US$19,54 em abril). Esses fatos reacenderam um velho debate, o de qual deve ser a orientação da política de preços da player nacional. Pelo menos desde 2003, os preços praticados no mercado de combustíveis são livres, o que possibilita o alinhamento sistemático às variações que ocorrem no mercado exterior. Contudo, esse alinhamento começou, de fato, em 2016, a partir da implementação da Política de Paridade Internacional (PPI), que previa, além da equiparação externa, um ajuste de segurança, dadas as flutuações na taxa de câmbio e, a partir de 2017, contou, também, com a zeragem da defasagem do repasse dessas flutuações ao preço na bomba do combustível, com o reajuste diário. Essa política ocorreu logo após a derrocada do programa de modicidade tarifária e de preços administrados, implementado entre 2011 e 2014, responsável pela queda do valor de mercado da PETROBRAS (derrubando o preço das ações em 2015 ao patamar de 2003). A tentativa era controlar os preços estratégicos (combustível e energia) para impedir uma escalada inflacionária, o que de fato não aconteceu, mas não foi suficiente para impedir que a inflação chegasse aos dois dígitos em 2015. Esse período provocou distorções. A pretexto da política monetária, a PETROBRAS amargou grandes prejuízos, e não foi somente para os acionistas: a política de manutenção de preços artificialmente baixos

Em 07/02/2021 Por Thiago Muniz Alex Brito De maneira simples, o que é desigualdade? Enquanto a pobreza está relacionada com o estado concreto de privação e carência, uma situação em que falta o básico para a subsistência, a desigualdade é caracterizada na relação entre os indivíduos, portanto é sempre um fenômeno relacional. Se alguém aufere rendimentos regulares de R$ 10.000,00 e outro de R$ 100.000,00, isso sugere uma grande desigualdade de renda, embora não signifique que o primeiro seja pobre. Mas se tratando do caso brasileiro e, particularmente do maranhense, a desigualdade pode indicar o quanto nós somos pobres, dada a enorme disparidade de renda que nos separa uns dos outros, bem como apontar, também, o tamanho da nossa injustiça social.   O tema da desigualdade tem suscitado grande discussão ao longo das últimas décadas, tornando-se objeto de inúmeras publicações. Deixou de ser um tema periférico dentro da Ciência Econômica e passou a ser objeto de estudo de proeminentes pesquisadores de diversas áreas e de vários centros de pesquisas internacionais. Alguns desses estudos, coordenados por pesquisadores como Anthony Atkinson, Tomas Piketty e Joseph Stiglitz, tem observado que houve aumento da desigualdade nos países desenvolvidos, em países como os EUA e países europeu como Inglaterra, Espanha e Itália, principalmente. No caso brasileiro, se existe algum consenso entre os economistas é o de que a desigualdade é uma questão central no país, cuja origem remete ao processo histórico de formação da sociedade brasileira, em que as escolhas políticas privilegiaram os interesses de pequenos grupos sociais. Mas, mesmo tendo ocorrido, ao longo da primeira década do século atual, relativa diminuição da desigualdade de renda, como apontam os resultados dos estudos de proeminentes pesquisadores brasileiros como Paes de Barros e Rodolfo Hoffmann, o nível de desigualdade de renda no Brasil ainda é muito alto,

Em 03/01/2021 Por Alex Brito É sempre bom lembrar que a economia é um meio para se atingir um determinado fim. Não é, e não pode ser, um fim em si mesma. Mas a excessiva preocupação com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) ou com a inflação, são dois grandes exemplos da total ausência de preocupação republicana com o destino da sociedade, por mais estranho e paradoxal que isso pareça. Explicarei a partir de dois exemplos. O primeiro é que o debate sobre a inflação no Brasil passou a ser uma discussão sobre métrica, sobre o núcleo e seus intervalos. Passando-se a defini-la em função do que ocorre em torno da meta de inflação. A partir daí, uma inflação alta seria aquela que ultrapassa o centro da meta, ignorando, completamente, se esse nível provocaria choques adversos sobre a atividade econômica. No entanto, para além da métrica do debate sobre inflação, é preciso considerar qual o patamar em que o nível de preço efetivo degrada a eficiência produtiva da economia brasileira. Essa questão não se resolve evitando que a inflação ultrapasse o intervalo superior da meta, ou fazendo-a convergir para o centro. As experiências das economias modernas, nos anos 90, indicaram, por exemplo, que os países suportaram taxas de inflação de 5% a 20% ao ano sem comprometer sua eficiência produtiva. Trabalhos como do Professor Robert Barro (Review of Federal Reserve Bank of St Louis, 1996, vol. 78, nr.3), proeminente economista defensor do livre mercado, sugeriu que a inflação moderada, de 10% a 20%, tem um baixo impacto negativo sobre o crescimento econômico e que até próximo de 10% a inflação não tem nenhum efeito! Há outros estudos que elevam o nível de quebra sobre o produto para o patamar de 20% e até mesmo 40% ao ano, como é