Inicia-se 2023 ainda sob a marca da dolorosa pandemia da covid-19, causadora de intensas atribulações para a humanidade desde 2020. Somente no Brasil, mais de 693 mil pessoas morreram pela doença (no mundo foram cerca de 6,6 milhões), e, nos últimos 30 dias, a tendência de óbitos é de alta no país. Mesmo após a vacinação, que fez declinar efetivamente os falecimentos e suavizou a gravidade da doença, o cenário permanece indeterminado, com ciclos mais ou menos agudos, conjuntura essa que gera um ambiente de incertezas em variadas dimensões, especialmente na econômica e na política. É nessa aura, que abarca outros elementos de volubilidade, que Lula assume o seu terceiro mandato presidencial, em um contexto muito diferente daqueles dos dois primeiros. Desse modo, é oportuno examinar fatores que podem gerar instabilidades ao longo da gestão Lula 3. Na economia, menciona-se, inicialmente, a inflação — que vinha subindo no início do ano. Todavia Bolsonaro, de olho nas eleições, viabilizou isenções de tributos federais, e até estaduais, que incidem sobre os combustíveis e a energia elétrica (itens que têm grande impacto no cálculo inflacionário) e o índice baixou — o último Boletim Focus do Banco Central prevê que a inflação fique em 5,64% neste ano. Entretanto o próximo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que essas suspensões de impostos serão encerradas em 2023. Tal medida elevará preços, o que obrigará o BC a permanecer com a taxa básica de juros, a Selic, no alto patamar vigente, de 13,75% ao ano, circunstância que encarece empréstimos e financiamentos, dificulta a atividade econômica e a geração de emprego e renda, além de jogar pressão sobre o novo governante.   Associado ao tema inflacionário, os estados perderam, só no terceiro trimestre, R$ 12,13 bilhões de suas receitas de ICMS (o imposto mais importante para eles), em virtude das

A pandemia da covid-19 passa, infelizmente, por nova aceleração, com a média móvel de mortes da última semana aumentando 53%. A doença, cujo desfecho ainda é incerto, levou à morte mais de 690 mil brasileiros. Em meio à transição para um novo mandato de Lula — o Senado aprovou a “PEC da Transição”, ou do “Estouro Fiscal”, que permite gastos extras superiores a R$ 168 bilhões, e agora segue para a Câmara dos Deputados — duas instituições federais divulgaram estudos com indicadores muito ruins para o Maranhão, especialmente para quem comandou o Estado nos últimos oito anos. O IBGE afirma que, em 2021, o Maranhão era a unidade do Brasil com a maior proporção de pessoas vivendo na extrema pobreza. O Tesouro Nacional rebaixou, novamente, a nota fiscal do Maranhão (questão abordada doravante). Pelo Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, lançado em 29 de novembro último, o Tesouro Nacional pretende ampliar a transparência, estimular discussões sobre as finanças dos estados e municípios, além de expor dados e análises a respeito de informações fiscais desses entes e anunciar as suas notas de Capacidade de Pagamento. Na introdução desse Boletim (com dados referentes a 2021), o Tesouro apresenta reflexões relevantes sobre as finanças relativas ao ano passado. Desse trecho, destaca-se que: (i) a situação fiscal agregada dos estados melhorou em 2021 devido à retomada da atividade econômica, fato que permitiu evolução no resultado primário (receita menos despesas, antes do pagamento dos juros da dívida); (ii) essa apuração positiva deve ser entendida com cautela, pois a expansão das receitas é oriunda, também, da elevação de preços de produtos que têm forte participação na arrecadação tributária, e as despesas com pessoal foram comprimidas pela Lei Complementar nº 173/2020, que encerrou seus efeitos em 2021; (iii) a partir de 2022, sobras de caixa vêm sendo usadas

A pandemia da covid-19 volta a surpreender, assustar e provocar incertezas. Há poucas semanas, a sensação era de que caminhávamos para superar o mal. Todavia a moléstia, que causou o óbito de mais de 668 mil brasileiros e estava com número de mortes em declínio, pode ganhar uma nova dinâmica de agravamento: pelo aumento da taxa de contaminação, a detecção de uma nova subvariante, a BQ.1, a dúvida sobre a eficácia das vacinas contra essa cepa e todas as instabilidades que essa situação pode causar. Contudo as atenções do mundo político e econômico, e da sociedade como um todo, se voltam para o pós-eleições, visto que, com a vitória indubitável de Lula (PT) — porém com a menor diferença desde a redemocratização, com 1,8 ponto percentual — vários desafios do mundo real se impõem, em face dos problemas do país e das promessas de campanha. Nesse sentido, o primeiro grande obstáculo vem da área fiscal. O orçamento para 2023, que está sendo processado no Congresso Nacional, não contém recursos para uma série de ações que foram objeto de compromissos assumidos durante a campanha pelo então candidato Lula. Entre esses, têm-se: a manutenção do Auxílio Brasil — que vai ser rebatizado de Bolsa Família — em R$ 600,00; o adicional de R$ 150,00 por criança menor de seis anos às famílias beneficiadas pelo Programa; o aumento real do salário-mínimo; a ampliação dos recursos para a Saúde e Merenda Escolar, além da reposição remuneratória para os servidores públicos federais. O atendimento a essas demandas importa conseguir algo entre 150 a 200 bilhões de reais, e, ademais, embute complexidades técnicas e econômicas. A inicial é como operar, orçamentariamente, essa alteração. Para tanto, foram vislumbradas diferentes possibilidades. Uma alternativa seria a edição de uma medida provisória e abrir um crédito extraordinário para essas despesas.

Há sinais animadores de que a pandemia da covid-19 está sendo finalmente superada. A tendência de baixa de casos permanece, e, na última semana, a média móvel diária de mortes foi de 57 — baixa de 3%. Apesar desses índices reconfortantes, a chaga levou a óbito mais de 685 mil brasileiros. Todavia o assunto que domina a atenção é o pleito eleitoral, a ser realizado neste domingo, dia 2. Além de deputados, senadores, governadores, os votantes escolherão o Presidente da República que conduzirá o país até o encerramento de 2026. Nesse âmbito, como realizado no artigo anterior em relação a Bolsonaro, nesta ocasião, serão tratadas as principais propostas econômicas do outro candidato mais bem-colocado nas pesquisas: Lula. Apesar da polêmica da semana que passou, sobre a ausência da apresentação detalhada do programa de governo do petista, o almejante ao Planalto entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em agosto, as diretrizes que servirão de base para o seu mandato — caso alcance o triunfo. É desse documento de 21 páginas, que traz tópico específico denominado “Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Socioambiental e Climática”, de onde se podem extrair as propostas norteadoras do PT para a economia. De início, o projeto assinala que a recuperação do crescimento econômico, da geração de empregos e da elevação da renda serão os objetivos prioritários, sendo, para tanto, indispensável restaurar um ambiente de estabilidade política e institucional, que garanta segurança para os empreendimentos. A dissolução do dito modelo neoliberal, que redundou no atraso do país, é outra premissa. Será extinta a regra do teto de gastos — que limita o crescimento das despesas governamentais à inflação do ano anterior —, e outra norma fiscal será instituída, dotada de credibilidade, previsibilidade, sustentabilidade e de flexibilidade, e que possibilite ainda a transparência, o controle da relação custo-benefício das políticas

A pandemia da covid-19 ingressou em um novo ciclo de baixa nos últimos dias. A média móvel de mortes é a menor desde 7 de junho — queda de 31%. Mesmo com a mais de 170 milhões de brasileiros totalmente imunizados, a doença já provocou a morte de mais de 684 mil pessoas no país. Apesar de todos os desdobramentos lamentáveis provocados pela pandemia, a campanha eleitoral para a Presidência da República ganha contornos vívidos e angaria forte atenção da maior parte da sociedade. Dessa forma, é muito oportuno mirar nas propostas dos dois candidatos mais bem-colocados na disputa ao Planalto (neste artigo, Bolsonaro; e, no próximo, Lula), isso para a área econômica, pois é nessa dimensão que se desenvolverão políticas que impactarão o futuro da coletividade.  O plano de governo do candidato Jair Bolsonaro para os próximos quatro anos, caso consiga alcançar a reeleição, reserva tópicos específicos para a questão econômica. Destacam-se aqueles considerados principais. Logo no início, o documento aborda o eixo norteador da área: a liberdade econômica. Esse conceito engloba a noção de que o cidadão tem autonomia para realizar empreendimentos, conforme as normas, isso com o propósito de gerar empregos, conhecimentos, competitividade e bem-estar. O papel do Estado é restrito, devendo, preferencialmente, envolver-se em investimentos que necessitem de grandes somas de capitais e concentrar-se na estabilização da economia, para evitar choques em aspectos como consumo e renda. O processo de retirada do Estado de setores tidos como acessórios deve prosseguir, com privatização de empresas estatais, a exemplo do caso da Eletrobrás, e deve envolver ainda parcerias público-privadas e concessões. Tal postura deve possibilitar que a gestão pública foque suas ações em atribuições que são inerentes a ela, como saúde, educação e segurança.  Adentrando nos projetos econômicos, o sentido geral é consolidar o crescimento da economia no médio