A pandemia da covid-19 ingressou em um novo ciclo de baixa nos últimos dias. A média móvel de mortes é a menor desde 7 de junho — queda de 31%. Mesmo com a mais de 170 milhões de brasileiros totalmente imunizados, a doença já provocou a morte de mais de 684 mil pessoas no país. Apesar de todos os desdobramentos lamentáveis provocados pela pandemia, a campanha eleitoral para a Presidência da República ganha contornos vívidos e angaria forte atenção da maior parte da sociedade. Dessa forma, é muito oportuno mirar nas propostas dos dois candidatos mais bem-colocados na disputa ao Planalto (neste artigo, Bolsonaro; e, no próximo, Lula), isso para a área econômica, pois é nessa dimensão que se desenvolverão políticas que impactarão o futuro da coletividade.
O plano de governo do candidato Jair Bolsonaro para os próximos quatro anos, caso consiga alcançar a reeleição, reserva tópicos específicos para a questão econômica. Destacam-se aqueles considerados principais. Logo no início, o documento aborda o eixo norteador da área: a liberdade econômica. Esse conceito engloba a noção de que o cidadão tem autonomia para realizar empreendimentos, conforme as normas, isso com o propósito de gerar empregos, conhecimentos, competitividade e bem-estar. O papel do Estado é restrito, devendo, preferencialmente, envolver-se em investimentos que necessitem de grandes somas de capitais e concentrar-se na estabilização da economia, para evitar choques em aspectos como consumo e renda. O processo de retirada do Estado de setores tidos como acessórios deve prosseguir, com privatização de empresas estatais, a exemplo do caso da Eletrobrás, e deve envolver ainda parcerias público-privadas e concessões. Tal postura deve possibilitar que a gestão pública foque suas ações em atribuições que são inerentes a ela, como saúde, educação e segurança.
Adentrando nos projetos econômicos, o sentido geral é consolidar o crescimento da economia no médio e longo prazo, para viabilizar a geração de empregos e renda, tendo atenção especial no ganho de produtividade, na eficiência e no equilíbrio fiscal. Para a criação de um número expressivo de postos de trabalho, é crucial estimular o empreendedorismo, com o governo ofertando financiamento e assistência técnica para os que se lançam na abertura de negócios. Outrossim, ainda no intento de fomentar o emprego e a renda, é indispensável que a população deixe de ter “o peso do Estado em seus ombros”, para favorecer que o cidadão, com apoio da gestão governamental, efetive sua criatividade e capacidade gerencial, para, com liberdade, escolher como vai prover sua existência. Ainda nesse campo, a promessa é de manutenção do valor de R$ 600 do Auxílio Brasil, pois essa ação estimula a formalização do trabalho, porque o responsável pela família que for registrado no mercado formal de emprego não perde o benefício.
Para ensejar o crescimento sustentado do PIB, o governo se propõe a garantir a estabilidade econômica e o controle da dívida pública, mediante a consolidação do ajuste fiscal. Nesse sentido, será buscada a redução da rigidez do orçamento, para permitir uma execução mais flexível das despesas e elevar a transparência dos gastos públicos. O regime de metas de inflação e a independência do Banco Central continuarão como princípios invioláveis. O ingresso do Brasil em entidades internacionais, como a OCDE, proporcionará a celebração de novas parcerias comerciais, que podem resultar em desenvolvimento econômico e na incorporação de boas práticas no setor público. Ainda no campo da expansão do PIB, é importante assegurar a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário, a simplificação da arrecadação tributária e a progressividade dos impostos (paga mais quem tem maior renda).
No que diz respeito ao incremento da produtividade da economia nacional, o governo buscará a promoção da ciência, da tecnologia e da inovação, mediante a ampliação da mudança tecnológica nas empresas. Para fortalecer e estender a digitalização, como instrumento de competitividade e evolução no acesso a serviços essenciais, serão promovidas novas tecnologias eletrônicas e de inovação, de modo que aprimorem a nossa competitividade e melhorem a vida dos brasileiros, notadamente daqueles de renda mais baixa.
Consequentemente, em caso de novo mandato de Bolsonaro, e tornando-se realidade pelo menos parte das propostas do candidato, pode-se esperar: (i) um Estado menos presente na economia e na vida do cidadão, que cuide apenas de funções consideradas essenciais, como saúde, educação e segurança; (ii) o aprofundamento do processo de privatização de empresas estatais; (iii) a obstinação pelo equilíbrio das contas públicas, com controle dos gastos governamentais; (iv) a garantia da liberdade econômica e o estímulo do empreendedorismo, para que o cidadão busque, com suas próprias forças, garantir a sua existência; e (v) a manutenção do sistema de metas de inflação e da autonomia do Banco Central. A decisão fica com o eleitor.
11 de setembro de 2022. Publicado no Jornal O Imparcial e no Blog Atual 7