Em 02/01/2022
Por
Alex Brito
No início de dezembro, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou a Síntese de Indicadores Sociais (SIS). A publicação ganhou destaque aqui no Maranhão, principalmente por apontar uma redução de 5,6 pontos percentuais da proporção de pobres no Estado em 2020, comparativamente ao ano de 2019. Isso representa uma queda de 10,5% no nível da pobreza do Estado (na região Nordeste a queda foi de 9,1%). Sobre o assunto é necessário considerar três importantes aspectos.
O primeiro diz respeito à dinâmica da proporção de pobres no Estado. Entre 2012 e 2014, a pobreza no Maranhão caiu 3,5 pontos percentuais, representando uma queda de 6,3% no nível da pobreza, mas logo após 2014, aumentou 4,5%, até 2018. No Nordeste a tendência foi a mesma, apesar dos níveis distintos: no primeiro período a redução da pobreza na região foi maior que a do Estado, chegando a quase 12% em nível, mas no segundo período o aumento também foi maior, representando um crescimento de 7,8% até 2018. Além disso, não foi apenas em 2020 que houve redução da pobreza no Maranhão. Em 2019, também houve uma tímida redução de 1,4% (em nível). Portanto, nos dois últimos anos, a proporção de pobres no Estado vem caindo, evidentemente a variação em 2020 é muito superior à de 2019. Contudo, quando olhamos para a região Nordeste, o cenário é um pouco distinto: o nível de pobreza na região caiu nos últimos três anos (diferentemente do Maranhão, que foram apenas dois). Portando, a pobreza no Maranhão caiu não apenas em 2020, mas em 2019 e, também, de 2012 a 2014.
O segundo aspecto consiste em entender o que, de fato, o indicador mede. A proporção de pobres é o indicador mais simples, e mede a extensão da pobreza, ou número pessoas que estão “cobertas” pela chamada “linha da pobreza”. Mas o indicador é insuficiente para qualificar ou medir a intensidade da pobreza ou de sua severidade, indicadores estes, que poderiam qualificar melhor a insuficiência de renda dos pobres. A intensidade é medida pela distância do rendimento médio dos pobres da “linha de pobreza”. Em outras palavras, quanto a renda dos pobres fica abaixo da “linha de pobreza”. Assim, quanto maior o hiato do rendimento (distância em relação à “linha”) maior é a intensidade da pobreza.
A severidade da pobreza, considera o peso dos mais pobres, na distribuição da renda entre os pobres. Desse modo, é possível inferir a desigualdade dessa distribuição de renda entre a camada pobre da sociedade, ou seja, quantas vezes o rendimento do pobre do topo é maior do que o do extremamente pobre, da base. Essa distância qualifica a severidade da pobreza. Portanto, a proporção de pobres é um indicador muito simples para qualificar a redução da pobreza, uma vez que não capta nem a intensidade e nem a severidade desse fenômeno.
A última consideração diz respeito ao que de fato provocou a redução da pobreza no Maranhão em 2020. Antes é importante registrar que governos subnacionais tem pouca capacidade para afetar o nível de desigualdade ou pobreza do seu povo, uma vez que essas mazelas sofrem diretamente as implicações das políticas macroeconômicas e de políticas públicas que estão fora da alçada de Estados e Municípios. Uma evidência importante é a tendência comum verificada nas unidades da federação e da própria região Nordeste, o que significa que a pobreza no Maranhão guarda estreita relação com a tendência regional e nacional, distinta apenas nos níveis.
Portanto, não restam dúvidas que a expressiva redução da proporção de pobres no Estado em 2020 é consequência direta da política do governo federal com o chamado Auxílio Emergencial. E quanto há isso não há nenhuma novidade!! A Fundação Getúlio Vargas, ainda em 2020 já apontava que a referida política foi responsável pela maior redução da pobreza já vista nos últimos 40 anos!! Representado uma queda de 23% no Brasil e de 30,4% na Região Nordeste.
Evidentemente que estamos, infelizmente, ainda falando de redução temporária da pobreza, ou seja, os resultados tão divulgados pelo SIS-IBGE não constituem em modificações perenes ou estruturais, são meras acomodações conjunturais da política de transferência de renda que, por sinal, já acabou. Além disso, o Maranhão mesmo com uma redução, temporária, de mais de 10% do nível de pobreza, ainda continua sendo o Estado com a maior proporção de pobres da federação.
Publicado originalmente no Jornal O Imparcial – Cad. Opinião, pág. 5, São Luís, domingo, 1º e 2 de janeiro de 2022. https://banca.oimparcial.com.br/app/uploads/edicoes/2022/oimparcial-36.564.orig.pdf